Lula sanciona uso de pulseiras eletrônicas para controlar presos!


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza o uso de pulseiras e tornozeleiras eletrônicas para controlar presos beneficiados com regime aberto ou em liberdade condicional.

A lei, publicada  no Diário Oficial da União, após ter sido sancionada pelo governante reforma o Código Penal de 1940 e o Código Penal de 1984.

O sistema permitirá controlar presos condenados à prisão domiciliar, os autorizados a sair das prisões para trabalhar, aos que cumprem regime aberto ou semiaberto e os que recebem autorizações especiais para passar feriados com os familiares.

A lei determina que o preso que tentar tirar a pulseira ou danificá-la perderá o benefício.

Os detentos controlados serão supervisados por funcionários do sistema penitenciário que poderão visitá-los e terão de apresentar-se imediatamente em caso de ser convocados.

O Ministério da Justiça calcula que o sistema de controle eletrônico permitirá desafogar o sistema penitenciário brasileiro, com a libertação de até um sexto dos reclusos.

“Entre 75 mil e 80 mil presos podem cumprir regime de prisão de vigilância eletrônica”, disse recentemente o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Michels.

Trata-se de presos acusados de pequenos crimes que ainda não foram condenados e não são considerados perigosos e que representam 17% do total de internos do país.

Pelos números do Departamento Penitenciário, Brasil tinha em dezembro 473.626 presos, dos quais 44% ainda não tinham sido condenados, e a cada ano aumenta em 4 mil o déficit de quotas nas prisões.

È com um sistema falido como a da segurança publica a de se perceber que esta é uma das melhores soluções para o Brasil já que ate no sistema penitenciário aqui é desigual, mas uma coisa que seja provável aqui no país ao invés deles colocarem um detento de nível baixo, eles coloquem pulseiras em traficantes e homicidas, ou melhor, ainda quem tiver dinheiro e não quer passar seus anos na prisão que solução melhor que essa de pagar para ter a pulseira  eletrônica já que assim seria uma ótima solução ao invés de encarar um sistema desorganizado e violento manipulado, abandonado e principalmente manipulado e falido.

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2 respostas para Lula sanciona uso de pulseiras eletrônicas para controlar presos!

  1. mas um preso que não tenha recursos financeiros

  2. Fernando Alves Casaes Junior - Técnico em Contabilidade disse:

    Acho que seria um grande avanço para a sociedade a produção em grande escala das pulseira de monitoramento, tanto para uso prisional quanto para segurança do próprio cidadão exemplo monitorar até um absolutamente incapaz na sua circulação à escola, passeios, etc.
    Penso também na expansão da utilização da pulseira como forma de punição à todos os indivíduos ( menor ou maior) que cometer um crime, os mesmos deveriam utilizar a pulseiras por um período de dez anos após o cumprimento de sua pena, pois isso inibiria o cometimento de novos crimes.
    Para um estuprador seria uma forma de inibir seu apetite compulsivo sexual.
    Para este sistema funcionar seria necessário que a pulseira tivesse uma certa resistência e ainda o controle mensal das mesmas pela a apresentação dos punidos nas delegacias para verificar possíveis violações.
    O punido pensaria mil vezes antes de cometer um crime e a sociedade estarias mais protegida, ainda que pagamos muitos tributos que supririam estes gasto, pois os investimentos em segurança nos últimos anos em nada melhorou.

    Obrigado.

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